O Mega, um dos principais sites de downloads do mundo, já pode ser acessado novamente do Brasil. Os responsáveis pelo serviço obtiveram sucesso em um apelo para que o serviço fosse restabelecido nas redes das quatro maiores operadoras de internet do país, depois que uma ordem judicial, publicada no final de setembro, pediu o bloqueio das páginas como parte de um processo que investiga violações de direitos autorais.
A ação judicial teria sido movida pela ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) e envolveria não apenas o Mega, mas também outros nove sites, incluindo nomes reconhecidos como o VeryStream. Todos, afirmam um processo que corre em segredo de justiça, conteriam links e materiais protegidos por copyright e, como indica a existência de uma ordem de bloqueio, teriam falhado em retirar tais páginas do ar após um pedido dos detentores.
Não é bem assim, de acordo com porta-voz do serviço de downloads. Em entrevista ao TorrentFreak, o diretor do Mega, Stephen Hall, disse que a plataforma foi bloqueada pela existência de um único link irregular em seus domínios e que jamais foi notificada sobre ele. Além disso, o executivo afirma que o processo, em andamento desde janeiro de 2019, passou a incluir a empresa somente em setembro deste ano, sem que houvesse tempo para notificação e tomada de atitude quanto ao suposto conteúdo pirateado.
Foi com base nisso que, segundo ele, o Mega apelou à justiça brasileira para restabelecer o acesso, enquanto os outros domínios, pelo menos até o momento em que essa reportagem é escrita, permanecem indisponíveis. O bloqueio atinge clientes das quatro principais provedoras de internet do país (Claro, Vivo, Oi e Algar Telecom) como forma de garantir a proteção aos direitos autorais dos atingidos pela divulgação de conteúdos irregulares.
Como o processo corre em segredo de justiça, entretanto, não dá para saber exatamente quais empresas, entre as representadas pela ABTA, são as solicitantes, nem o material específico que está sendo alvo das disputas. No caso do Mega, porém, Hall disse acreditar que a inclusão da plataforma no processo foi equivocada, como o aceite do apelo para restabelecimento do acesso demonstrou. Além disso, a empresa disse trabalhar ativamente na remoção de conteúdos protegidos de seus sistemas e ser contra qualquer quebra de copyright.
Passado turbulento
Inicialmente lançado como um sucessor espiritual do Megaupload, esse sim fechado após sucessivas notificações de direitos autorais, o Mega é originário do trabalho de Kim Dotcom, o empreendedor digital neozelandês que vive em conflito com a justiça justamente por ser acusado de facilitar a violação de direitos autorais. Ele não tem mais qualquer ligação com a plataforma que ajudou a criar e, inclusive, a critica publicamente nas redes sociais, afirmando que ela é um acessório para espionagem e obtenção de dados dos usuários por agências oficiais.
Informações desencontradas ainda apontam que o bloqueio recente ao Mega já viria acontecendo desde meados de setembro, quando tweets do próprio serviço pediam providências à Vivo publicamente. Dias mais tarde, a aplicação do bloqueio foi confirmada pelas empresas de telefonia, com o impedimento acontecendo por meio de DNS, um método facilmente burlável e que, para usuários avançados, serviu apenas como um obstáculo fraco para acessar a plataforma. Em alguns casos, houve também a proibição do acesso por meio de IPs nacionais, algo que também poderia ser resolvido com o uso de VPNs.
Aos usuários que ainda estejam tendo dificuldades para acessar o Mega, o serviço recomenda o contato com o fornecedor de internet em busca de soluções. Segundo a empresa, o Brasil representa cerca de 10% de todo o tráfego da plataforma, sendo o maior país do mundo em volume de acessos. Não é à toa que as atitudes foram tomadas rapidamente para que os problemas fossem solucionados.
Fonte: Canaltech